6 de novembro de 2023
Consulta Pública para contribuições para a revisão do capítulo 1.5, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, da Norma Regulamentadora nº 1.
"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está promovendo uma Consulta Pública para a revisão do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1, que aborda o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Esta iniciativa busca aprimorar a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
A relevância desse processo se torna evidente diante de problemas persistentes na identificação de riscos ocupacionais, os quais afetam trabalhadores, empregadores e o governo. Henrique Mandagará, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), destacou que as sugestões e contribuições são essenciais para solucionar essas questões.
A participação pública está disponível através deste link e é aceita até o dia 4 de dezembro. Todas as sugestões serão cuidadosamente analisadas pela SIT, que elaborará uma proposta de texto revisado. Essa proposta será, então, submetida à Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) para aprovação.
Dúvidas e pedidos de esclarecimentos adicionais podem ser direcionados para o email
normatizacao.sit@economia.gov.brA revisão da Norma Regulamentadora nº 1 é uma oportunidade crucial para a sociedade influenciar positivamente as políticas de segurança e saúde no ambiente de trabalho no Brasil."
Saiba mais: